sábado, 10 de setembro de 2016

Moura assassinado na luta pela Independência do Brasil

Os Moura tiveram uma importância indiscutível ao longo do século XIX no alto sertão da Bahia, especialmente em Rio de Contas. Este relato trata do crime que vitimou José Honório de Moura e Albuquerque, nascido em 1795, filho de Martiniano José de Moura Magalhães e Maria Efigênia da Rocha e Albuquerque. 

Os acontecimentos que levaram à morte de José Honório estão relacionados à disputa entre portugueses e brasileiros durante e após a declaração da Independência do Brasil, especialmente anos 1822 e 1823. Por sua importância, este período continua a ser tema de pesquisa de historiadores que estudam temas relacionados à Independência da Bahia.     

Apesar de situar-se num rincão há mais de mil quilômetros dos acontecimentos que se desenrolavam na capital do Império, Rio de Contas fervilhava, mergulhada na disputa política que decidiria o destino do Brasil. Afinal, as terras brasileiras continuariam submetidas ao jugo português ou se tornariam independentes, por mais vínculos que continuassem a existir entre as duas monarquias? Ao mesmo tempo, estavam em jogo a ocupação de cargos públicos e poder político, base para garantir influência econômica e paramilitar.

Em fins de 1822, instala-se na Vila de Rio de Contas uma Junta Provisória de orientação política mais conservadora, resistindo manifestar adesão ao novo regime imperial. Em Salvador, permaneciam tropas portuguesas sob o comando de Madeira de Melo. Logo a Junta foi associada aos “europeus” em contraposição aos "brasileiros" que defendiam um claro posicionamento de apoio ao Conselho Interino instalado em Cachoeira. 

Na Câmara de Rio de Contas José Honório fez um forte pronunciamento declarando que a Junta deveria “[...] sujeitar-se ao governo de Cachoeira para onde se mandaria os dinheiros públicos e adjutórios que se pudesse dar”, reforçando o movimento que meses depois culminaria no 2 de julho de 1823.

O próprio Governo de Cachoeira pediu ao Ministro do Império José Bonifácio de Andrada e Silva para que intercedesse junto à D. Pedro para “chamar à ordem as vilas de Rio de Contas e Caetité" uma vez que não se dobravam à autoridade daquele Conselho.

Em 1º de novembro de 1822, em meio à enorme tensão política e militar, a Câmara riocontense decide realizar a aclamação de D. Pedro I como Imperador Constitucional do Brasil, jurando fidelidade à “Causa do Brasil” e obediência ao governo instalado provisoriamente em Cachoeira. 

A Câmara foi cercada por diversos grupos armados, e José Honório foi jurado de morte caso comparecesse à reunião. Seu irmão, Antônio Martiniano, após enfático discurso que proferiu na sessão, também foi ameaçado. Em meio aos acontecimentos José Honório resolve ir à Câmara, chegando por volta das sete horas, quando a sessão já havia terminado. Ao caminhar pelas ruas da cidade foi alvejado com um tiro que lhe atingiu as costas, de modo fulminante.

O assassinato acirrou a disputa política, e as escaramuças entre os denominados "brasileiros" e "portugueses" multiplicaram-se.

Antônio Martiniano de Moura e Albuquerque enviou um pedido ao General Labatut para que fossem tomadas providências, iniciando "uma devassa" sobre o caso, identificando e punindo os responsáveis. Há registro de que os três irmãos - Manuel Justiniano, Antônio Martiniano e Maria Carlota, acusaram na Justiça o Sargento Antônio Rocha de Bastos e outros pelo acontecido. Outras fontes apontaram o Coronel Antônio Ribeiro Magalhães como mandante do assassinato. Contudo, não há registros de que tenha havido acusação formal pelo assassinato, e os culpados nunca foram punidos.

Ao contrário, o tensionamento político levou à prisão de brasileiros, com intervenção do Conselho Interino. 

Muitos anos mais tarde, em abril de 1846, o assassinato de Antônio Martiniano abalaria a família mais uma vez. A motivação, no entanto, já não se relacionava com a disputa política de 1822, e sim à uma guerra entre famílias em episódio contado em verso de cordel e que mereceu destaque até mesmo em romance de Jorge Amado.

Referências:

AMADO FRUTUOSO, Moisés. A IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA TEMPORÁRIA DE GOVERNO DE MINAS DO RIO DE CONTAS (1822-1823). In: XXVII Simpósio nacional de História. Natal, 22 a 26 de julho de 2013.
AMADO FRUTUOSO, Moisés. “MORRAM MAROTOS!”: ANTILUSITANISMO, PROJETOS E IDENTIDADES POLÍTICAS EM RIO DE CONTAS (1822-1823). Dissertação de Mestrado em História - UFBA, 2015
CAMPOS DE SOUZA, Luiza. CONFLITO DE FAMÍLIA E BANDITISMO RURAL NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: CANGUÇÚS E “PEITOS-LARGOS” CONTRA CASTROS E MOURAS NOS SERTÕES DA BAHIA. Dissertação de Mestrado em História - UFBA, 2014.

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